Memória, “violência urbana” e sujeição criminal em uma favela carioca

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Um dia de operação policial na Nova Holanda: na caçada aos traficantes, quem é suspeito?

01 de setembro de 2012, 9h manhã. Tomei um transporte alternativo de Copacabana em direção à Maré. Bem próximo a meu destino ficamos presos na pista central da Avenida Brasil pouco antes de chegar a passarela 9, altura da favela Nova Holanda. Vimos a fumaça dos pneus queimando e pessoas atravessando outras pistas da avenida. Os sinais eram evidentes de que se tratava de uma manifestação contra a violência policial. Foi o que imediatamente concluiu uma passageira ao lado acalmando, assim, as outras pessoas que até então se encontravam apreensivas diante da falta de entendimento do evento. No Centro de Artes da Maré, onde estava programado acontecer a Conferência Livre de Direitos Humanos1, estavam às mães dos jovens executados pelos policiais em mais uma operação de caçada aos traficantes de drogas. Lá também estava sendo assessorada por advogados e militantes do DH a senhora que teve a casa invadida por policiais que invadiram a sua casa e roubaram 1.460 reais. Em determinado momento foi retirado um grupo de pressão para ir ao 22º. Batalhão da Maré no sentido de apoiar a líder de uma das instituições organizadoras do evento na conversa com policiais para o esclarecimento dos fatos. O objetivo era reunir o maior número possível de relatos para o registro da ocorrência na 21ª. Delegacia de Polícia em outro bairro. No caminho fomos informados de que era importante participar da coleta do relato de moradores vítimas da operação na sede da instituição. Chegando lá, nos acomodamos em uma sala de aula onde acontece o curso pré-vestibular, aproximadamente 20 pessoas, entre moradores, ativistas, ativistas-moradores, e logo fora iniciado o testemunho de um sobrevivente. Pouco antes dos policiais iniciarem a operação, por volta das 8 horas da manhã, o rapaz saiu de moto para comprar pão. Ele disse ter sido alvo dos policiais naquele momento: “eu vi a bala ‘estalando’ em cima de mim, larguei a moto no chão, vi que eles estavam me mirando”, “na visão deles preto na rua é bandido”. É significativo que não se trata de estar na hora errada e no lugar errado. Nesta lógica qualquer pessoa pode ser vítima de balas perdidas em uma troca de tiros imprevista, o que, obviamente, acontece muito. Mas não nesse caso.

No mesmo dia, em situações cotidianas das quais participei, ouvi vários comentários tecidos por diferentes pessoas sobre as execuções e todas levantaram a mesma questão: “mas será que não eram bandidos?”, ou seja, mesmo que o perigo de balas perdidas seja uma realidade das ruas, ainda assim, algumas pessoas não se veem como alvos presumidos ou reais da violência. Os mortos ou quase mortos ficam sob suspeita. Em outro relato, uma moradora além de questionar o perfil dos jovens assassinados também criticou a operação policial:

A polícia sabe muito bem que entrar de caveirão de manhã cedo, vai ter tiros, eles sabem que os ‘caras’[bandidos] estão loucos no fim do plantão, eles estão frenéticos, os policiais sabem disso muito bem, sabem que tem a feira armada desde a madrugada [tradicional feira popular da Maré]e que o povo tá na rua, mas os ‘caras’ ainda não foram dormir, então eles entram sabendo o que vai acontecer, isso eu acho errado, eles [policiais] sabem onde é o burburinho e se entrar vai trocar[tiros] com os caras, por isso eles tinham que evitar, o que ganham com isso? Nada! É guerrinha o que os policiais querem, só isso”. [Moradora da Nova Holanda – 01/09/2012]

Ao trazer a dimensão da intencionalidade da guerra, a moradora une bandidos e policiais numa mesma lógica valorativa que desloca o argumento do desvio da ação. Seguindo esta lógica, na rua todos estão em perigo. Na Nova Holanda, em um dia de sábado, impressiona a intensa circulação de pessoas, o trânsito confuso e desesperador de motos, carros, pessoas e várias aglomerações nas esquinas e bares. Este é o cenário de um dia considerado “tranquilo”, de “paz” e “lazer”. Após episódios de violência policial como o mencionado, podemos observar o restabelecimento da rotina quando, dentre as possíveis referências, se formam pequenos grupos de jovens rapazes que “param nas esquinas”, integrando os chamados de “bondes”. Bonde2 é um termo utilizado no universo funk desde a década de 90 (Cecchetto, 1997) para designar redes de amizades e estabelecimento de alianças entre grupos. A grande maioria dos bondes que “param na esquina” é formada por rapazes, com idade entre 12 e 19 anos, que compartilham um grau mínimo de rotinização do lazer em horários que variam dependendo da atividade escolar e/ou de trabalho mais comum entre os participantes de cada coletivo. Além do domínio territorial, os bondes participam de uma dinâmica de sociabilidade masculina que não mais valoriza a luta física enquanto marcador das interações coletivas. Alguns conflitos e rivalidades interpessoais estão submetidos ao controle do “bandido”, chamado de “patrão” – quem exerce o poder soberano no território para a venda de drogas ilícitas no varejo. A defesa armada do comércio local de drogas está ligada a uma facção que delimita um circuito e uma rede de alianças entre grupos criminosos no Rio de Janeiro. A “disposição” do “patrão” para matar e tomar decisões pela força é regulada, até certo ponto, pela mediação de autoridades morais personificadas nas mulheres mães e evangélicas (Leite, 2008). “Considerar” o “sujeito homem” é outra moral que encompassa o mundo masculino dos bondes e o “mundo do crime”, este, segundo Gabriel Feltran como o “conjunto de códigos e sociabilidades que se estabelecem, no âmbito local, em torno dos negócios ilícitos do narcotráfico, de roubos e furtos” (Feltran, 2008:93). A moral masculina, enquanto regulação das ações, institui valores de reciprocidade até certo ponto. Digo até certo ponto porque o poder armado dos traficantes está sempre no horizonte da gestão cotidiana dos conflitos, servindo de referência significativa na antecipação dos riscos que reconhece uma força externa que submete as pessoas.

Em outra pesquisa, considerei a construção desta realidade subjetiva, tomada em seu sentido de perturbação “físico-moral” (Duarte, 1987), percebida pela categoria “neurose” (Mattos, 2006; 2012). Ao explorar os usos e significados da “neurose” compreendi que essa vida externa de afetação individual reconhece um novo padrão de sociabilidade violenta (Machado da Silva, 2008) 3. Nos anos 2000, os grupos de briga foram “pacificados” e os conflitos controlados de modo a criar um convívio masculino regulado, previsível. Até hoje as delimitações dos grupos por amizade experimentam o convívio pacífico entre “sujeito homens”, no qual, idealmente, são todos iguais desde que não se confronte com o homem armado. Neste contexto, os bondes de jovens rapazes são personagens ativos no “lazer” das ruas e esquinas, das festas e bailes, inseridos numa rede de interações complexas marcadas pelas fronteiras entre os bondes, ladrões e “bandidos”.

Violência urbana” e políticas de representação do “favelado”

O crescimento da Maré está associado à construção da Avenida Brasil e à chegada de indústrias que formaram um cinturão às margens da avenida no período de desenvolvimento urbano-industrial dos anos 30 e 40. A área é originalmente formada por núcleos isolados de ocupações que se expandiram para terrenos alagadiços dos manguezais por meio da construção de palafitas e aterramentos. Entre as décadas de 40 e 60, sob o impacto da Avenida Brasil, cresce o número de construções em condições urbanas precárias. Em 62 e 63, deram início aos investimentos do poder público para a construção do Centro de Habitação Provisória (CHP), batizado de Nova Holanda que foi criado para abrigar pessoas removidas no contexto da política de remoção de favelas do governo Carlos Lacerda. O fornecimento de água e luz melhorou as condições de moradia estimulando o crescimento e integração das áreas adjacentes. Assim, a Nova Holanda e outras favelas da Maré são uma criação do Estado (Ribeiro da Silva, 2006). O CHP Nova Holanda era composto por casas de madeira distribuídas em dois tipos de unidades habitacionais, “unidades individuais simples” e “unidades duplas em dois pavimentos (denominadas como modelo ‘vagão’ ou ‘duplex’)”. O modelo “vagão” ou “duplex” abrigava as famílias mais pobres, integrando vários agregados dentro de uma unidade habitacional (Nóbrega Júnior et al, 2012). Em 1984, a Chapa Rosa, constituída para a disputa eleitoral da associação de moradores, tomou posse assumindo a bandeira da questão habitacional e, por meio da criação de uma cooperativa, estimulou a autoconstrução. Consta que, no momento referido, das 3000 habitações, cerca de 1000 pertenciam a famílias que não tinham como investir na autoconstrução; dentre elas, 228 barracos do Duplex precisavam de reforma emergencial. Este foi o local onde se iniciou uma das mais importantes mobilizações de moradores da Nova Holanda (NH): “Foi ali que começou a luta do movimento popular da Nova Holanda no que diz respeito à habitação” (idem: 102).

No entanto, outro quadro de referência disputa o significado da moradia dos mais pobres. No imaginário estereotípico da Maré, a NH ocupa o lugar do “preto-pobre-favelado”. As estratificações valorativas de “raça”/cor e “classe” também são operadas na produção social hierarquizada dos espaços. Edir Melo (2010) mostra como a divisão estatal dos moradores entre “inscritos”, “removidos” e “invasores” na distribuição das moradias da COHAB, em Cidade de Deus, foi um tipo de classificação desigual que serviu para delimitar fronteiras morais e territoriais entre moradores associados a tipos de moradias e espaços. O estigma de violência e marginalidade serviu de eixo divisor entre “favelados” (“removidos”-moradores dos Apês e “invadores”-moradores das Triagens) e “não favelados” (“inscritos”-moradores das Casas). Morei na NH de 1985 a 2008 onde cresci ouvindo os estereótipos associados ao Duplex: as famílias mais pobres, racialmente identificadas como as pessoas mais negras e, também, as “mais faveladas”. O perfil associado aos “favelados” não apenas indicava o local de moradia dos negros e pobres, era uma forma de categorizar o outro “incivilizado”. Em vista disso, a história de luta dos moradores do Duplex contrasta com o estigma do território “favelado” que opera em escala micro a oposição mais ampla e segregadora “favela” e “cidade”.

A representação estigmatizante dos moradores do Duplex, presente nos anos 80, vai se transformando no decorrer dos anos 90. A imagem dos “favelados” se modifica e passa a tipificar comportamentos de risco focalizando um novo ator: os jovens vistos como participantes próximos ao mundo do crime. Antes de seguir com a contextualização do Duplex nesse imaginário, é preciso relevar que a temática juventude e crime possui como paradigma o fenômeno das galeras funk na cidade do Rio de Janeiro. As galeras ficaram conhecidas através do “arrastão” – roubo coletivo – de 18 de outubro de 1992, na praia de Ipanema, Zona Sul, quando foi desencadeada a discussão pública sobre o lugar do pobre na cidade e na pauta política do Estado. Procurou-se explicar a sensação de insegurança patrimonial e física, decorrentes de episódios considerados parte do que se chamou “violência urbana”. As releituras seguiram uma lógica específica de interpretação baseada no que Márcia Leite (2000) definiu como metáfora da guerra entre a “favela e o asfalto”. As repetidas imagens na TV mostraram uma multidão de banhistas correndo em diferentes direções e focaram cenas de agressões físicas entres grupos de jovens – negros – logo identificados como funqueiros. As disputas observadas foram imediatamente associadas às facções criminosas que atuam nas favelas cariocas. Segundo Hermano Viana (1996), os arrastões serviram como operador lógico no processo de transformação do funk do exótico em familiar, uma familiarização com forte sentido de alteridade por meio da criminalização. Olívia Cunha (2001) destacou que antes mesmo das famosas imagens havia certo desconforto em relação à presença de “suburbanos-farofeiros” nas praias na Zona Sul, bem como já existia um temor de assaltos coletivos já nomeados de arrastões. Este desconforto prova a existência de uma construção pública do medo da violência num momento em que os olhares estavam voltados para as favelas. Manter a ordem na cidade significava vigiar estes territórios. A ocupação do Exército no período da Conferência Rio 92, a Operação Verão – abordagens policiais visando disciplinar os jovens no seu trajeto às praias – e as conhecidas reclamações contra as linhas de ônibus que ligavam a Zona Norte à Zona Sul – são exemplos desta vigilância (Cunha, 2001) (Leite, 2000).

Nesta mesma época, a categoria “favelado” passa a criminalizar alguns jovens moradores da NH. O estigma preexistente de acusação é reinterpretado sob a chave da violência. O que está em jogo na conexão simbólica entre as representações da “violência urbana” e as experiências dos moradores? A década de 90 foi marcada pela reconfiguração da violência criminal do tráfico de drogas, cada vez mais sustentada em confrontos entre facções e em regras imprevisíveis do controle social nas favelas do Rio de Janeiro. Segundo Machado da Silva (2008), a representação coletiva denominada “violência urbana” percebe o desenvolvimento específico da força produzida pelo crime, e não o crime em si. Para o autor, tal perspectiva é de grande importância, uma vez que remete ao plano das relações sociais e ao impacto do que denominou de sociabilidade violenta. A ostentação e imposição pela força armada, bem como a articulação do tráfico de drogas a todas as práticas ilícitas no território são aspectos percebidos como estando dentro de uma “organização” específica que afeta tudo e a todos, direta ou indiretamente.

A identificação do domínio do tráfico nas favelas a transformou em áreas de risco e contaminação moral e, pressuposto dessa noção, os seus moradores supostamente estariam “convivendo” com uma subcultura do crime (Machado da Silva & Leite, 2008). Os jovens do gênero masculino e que gostam de bailes funksão o segmento “em risco” de aderir ao crime. Nesse caso, sair das ruas e esquinas, deixar de frequentar bailes em favelas e usar gírias são comportamentos que distinguem o corpo/jeito do “bandido” ao do “morador comum” e servem de recursos de limpeza moral contra o comportamento “favelado” 4. A idéia segundo a qual pode se tirar alguém da favela, mas não se “tirar o favelado de dentro de alguém” ganha toda a sua força nesse contexto de transformações da violência descrita. O jovem “favelado” tem o corpo identificado racialmente e sob o qual se inscreve a alma, a sua sujeição criminal tal como categorizou Michel Misse (1999) 5. O “favelado” torna-se uma categoria de incriminação independente da prática criminosa. Neste sentido, a diversidade de práticas culturais e as memórias de luta dos moradores constituem importantes reinvenções do presente que, por sua vez, demarcam um campo ético-político de representações alternativas ao estigma da violência. E, ainda, torna-se fundamental um movimento mais afirmativo que questione a limpeza moral do “favelado” enquanto maneira de resistir à criminalização e ao racismo em suas dimensões microfísicas e institucionais6.

Carla dos Santos Mattos – doutoranda em Ciências Sociais pelo PPCIS UERJ e pesquisadora do Coletivo de Estudos de Violência e Sociabilidades (CEViS).

 

1 Evento organizado pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), Luta pela Paz, REDES da Maré e Observatório de Favelas.

2Uma vez destacada de que se trata de uma categoria nativa e repetida ao longo do texto, passo a usá-la sem aspas.

3A linguagem da violência, que estabelece “encontros de forças” nos quais os moradores são os subalternos aos “bandidos”, é parte de um ordenamento que funciona para além da lógica da guerra, mais rotinizada, porém não menos violenta. Esta perspectiva é sustentada por Machado da Silva (2008) ao formalizar um modelo ideal típico de contiguidade entre a ordem do crime – a sociabilidade violenta – e a ordem institucional-legal. Na primeira, o domínio armado e individualista dos seus agentes não apenas representa uma fragilização dos laços de reciprocidade, mas, sobretudo, uma imposição armada que instrumentaliza as relações e que de fato dificulta uma regulação moral, traçando, até certo ponto, contornos claros entre o legal-ilegal, cuja fronteira é percebida de modo indefinido nas representações sobre a “violência urbana”.

4 Nesta condição de subalternização no espaço de moradia e de forte estigmatização no imaginário da Cidade, os/as moradores/as precisam elaborar formas de distinções morais com o mundo do crime. No jogo de identificações acerca da população alvo de políticas sociais (Birman, 2008), os/as moradores/as utilizam recursos disponíveis de limpeza moral – fundamentados na identificação de pessoa “trabalhadora” e de “bem” (Leite, 2008) – tanto em seu contexto próprio de interação cotidiana quanto nas situações que envolvem a expressão pública de representação política e acesso à justiça. A limpeza moral também é um recurso presente nos repertórios dos projetos sociais voltados aos jovens “em situação de risco”, conforme analisou Lia Rocha (2011).

5 Penso a sujeição criminal tal como conceituou Michel Misse (1999; 2010): a representação social e histórica que inscreve o crime na subjetividade do agente definido como criminoso. A partir desta concepção, o “bandido” é uma categoria social de um tipo subjetivo ligado à emergência do comércio ilegal de drogas nas favelas “produzido pela interpelação da polícia, da moralidade pública e das leis penais” (Misse, 20120: 17).

6 Ver análise foucaultiana do racismo institucional enquanto tecnologias de poder soberano e biopolítico em Leite (2012).

 

Carla dos Santos Mattos – doutoranda em Ciências Sociais pelo PPCIS UERJ e pesquisadora do Coletivo de Estudos de Violência e Sociabilidades (CEViS).

 

VÍDEO 1 E 2





 

 


Os dois documentários retratam a luta por moradia iniciada nos anos 80 e narrada pelos próprios moradores do Duplex, localidade da Nova Holanda, uma das 17 favelas da Maré, situada na Zona Leopoldina entre as duas principais avenidas que atravessam o Rio de Janeiro, a Avenida Brasil e a Linha Vermelha. O vídeo foi produzido no início dos anos 90 e foi publicado no Youtube pelo Blog O Cotidiano

 


VÍDEO 3





 


O vídeo, também disponível no Youtube, é uma filmagem de meados dos anos 2000 produzida por jovens do sexo masculino que retratam seus momentos de lazer na mesma localidade dos vídeos 1 e 2.

 

 

Bibliografia

BIRMAN, Patrícia. (2008). “Favela é comunidade?” Em: (Org) MACHADO DA  SILVA. Vida sob cerco – violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, pp.99-114

 

CECCHETTO, Fátima Regina. (1997) “Galeras Funk Carioca. Os Bailes e a constituição do ethos guerreiro” Zaluar, A. e Alvito, M (org) In: Um Século de Favela. RJ, FGV.

 

CUNHA, Olívia M. G. (1996). “Cinco Vezes Favela – uma reflexão” Velho, Gilberto & Alvito,   Marcos (org) In: Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/ FGV.

—————————– (1997) “Conversando com Ice-T: violência e criminalização do      funk”.HERSHMANN, Micael (org) In: Abalando os anos 90: funk e hip-hop – globalização, violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco.

——————————- (2001) “Bonde do Mal” Maggie, Yvonne & Rezende, Cláudia B.(org) In: Raça como retórica: a construção da diferença. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

 

DUARTE, L.F.D. Da vida nervosa nas classes trabalhadoras urbanas. Zahar Editor, RJ, 1986.

 

FARIAS, Juliana. (2008). “Da asfixia” Em: (Org) MACHADO DA  SILVA. Vida sob cerco – violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

 

FELTRAN, Gabriel. (2008) “O legítimo em disputa: as fronteiras do ‘mundo do crime’ nas periferias de São Paulo”. Em: DILEMAS – Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, Rio de Janeiro.

 

LEITE, Márcia P. (2000) “Entre o individualismo e a solidariedade: dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, n º 44,  outubro.

 

———————(2008) “Violência, risco e sociabilidade nas margens da cidade:  percepções e formas de ação de moradores de favelas cariocas” Em: (Org)  MACHADO DA SILVA. Vida sob cerco – violência e rotina nas favelas do Rio de  Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, pp. 115-141..

 

MACHADO DA SILVA. (2008) (Org) Vida sob cerco – violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

 

MATTOS, Carla dos Santos. (2006) No ritmo neurótico: cultura funk e performances proibidas em contexto de violência no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UERJ.

 

———————————–. (2011) “Perspectivas femininas e o funk erótico-sexual na periferia do Rio de Janeiro – notas etnográficas sobre gênero, raça/cor e violência” (Org) PINHO, Osmundo, HERINGER, Rosana. Em: AfroRio Século XXI: Modernidade e agência anti-racista e afrodescendente no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Garamond.

 

——————————–. (2012) “Da valentia à neurose: criminalização das galeras funk, “paz” e (auto)regulação das condutas nas favelas”. Em: DILEMAS: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social – Vol. 5 – no. 4 – Out/Nov/Dez.

 

MELO, Edir F. (2010). Luz, Câmera, Ação: Cidade de Deus entre histórias e memórias. Dissertação de mestrado defendida no PPCIS UERJ.

MISSE, Michel. (2010) “Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Em: Revista Lua Nova, SP, 79: 15-38.

 

NOBREGA JÚNIOR, Edson Diniz et al (2012). Memória e Identidade dos Moradores de Nova Holanda. (ORG) NOBREGA JÚNIOR, Edson, CASTRO E SILVA BELFORT, Marcelo, RIBEIRO, Paula. Rio de Janeiro: REDES da Maré.

 

RIBEIRO SILVA, C.R. (2006). Maré: a construção de um bairro. Dissertação defendida no CPDOC / PPHPBC, Fundação Getúlio Vargas.

 

SOUSA SILVA, Eliana. (2009). O contexto das práticas policiais nas favelas da Maré: a busca de novos caminhos a partir de seus protagonistas. Tese de doutorado defendida na PUC Rio, Rio de Janeiro.

 

TEIXEIRA, Cesar Pinheiro. (2011) “De ‘Coração de Pedra’ a ‘Coração de Carne’: algumas considerações sobre a conversão de “bandidos” a Igrejas Evangélicas Pentecostais”. Em: DADOS – Revista de Ciências Sociais, RJ, vol. 54, no. 3, pp. 449 a 478.

 

VALLADARES, Licia. (2000) “A sociogênese das favelas cariocas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 44, outubro.

———————-. (2004) A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: FGV.

 

ROCHA, Lia de Mattos. (2011) “O ‘repertório dos projetos sociais’: Política, mercado e controle social nas favelas cariocas”. Texto apresentado no Colóquio – Dispositivos Urbanos e Tramas dos Viventes: Ordens e Resistências, UERJ.

 

LEITE, Márcia Pereira. (2012). “Faxina étnica: Preconceito racial e racismo institucional no Brasil”. In: Le Monde Diplomatique (http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1202)

 

VIANNA, Hermano.(1988) O Mundo funk carioca. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

 

———————— (2000) “O funk como símbolo da violência carioca”. In: Cidadania

    e Violência. UFRJ/FGV.

 

ZALUAR, Alba. “Gangues, Galeras e Quadrilhas: globalização, juventude e violência”. In: VIANNA, Hermano (Org) Galeras cariocas: territórios de conflitos e encontros culturais. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1997, P. 17-57.